Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA; 324888/01 SÃO PAULO; EMBGTE: ROBERTO ANTONIO PEREIRA LEITE SALLES ARCURI, ANTONIO CARLOS PEREIRA LEITE SALLES ARCURI, SANDRA BAGNARESI SALLES ARCURI; EMBGDO: FRANCISCA AMADEO DAVID; PARTE(S): CÉLIA REGINA PESCE SALLES ARCURI, SOCIEDADE EDUCADORA ANCHIETA ; ADVS.: AMÂNCIO DA CONCEIÇÃO MACHADO, PEDRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 1058646-0/0 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 2068/05 SÃO BERNARDO DO CAMPO; APTE: FRIS MOLDU CAR FRISOS E MOLDURAS PARA CARROS LTDA; APDO: EXTELLPP EQUIP E EXTINTORES LTDA ; ADVS.: FAUSTINO GRANIERO JUNIOR (209074), CARLOS EDUARDO DENONI LEITE ; I. Recolha, a apelante, em 5 (cinco) dias, o porte de remessa e retorno dos autos, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 ; ADVS.: PAULO ROBERTO MANCUSI, DANIEL ROBERTO DA SILVA ; 1.A(o)(s) agravado(a)(s) para resposta. (Pateo Colegio,73-s/309) 1009753-2/2 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 202775/02 SÃO PAULO; AGVTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A; AGVDO: MARIA DE JESUS ALMEIDA FABRO ; ADVS.: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA, LYANE KATHERINE NOBREGA AGUIAR, EVALDO SALLES ADORNO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 202775/02 SÃO PAULO; AGVTE: MARIA DE JESUS ALMEIDA FABRO; AGVDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A ; ADVS.: EVALDO SALLES ADORNO, LUCIANA NUNES DA SILVA, ALEXANDRE ROMERO DA MOTA, LYANE KATHERINE NOBREGA AGUIAR ; 1.Remetido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (Páteo Colégio,73 s/309) 1026141-2/3 AIDD DE RECURSO ESP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOAQUIM LTDA X POSTO DE SERVICOS SP 2 LTDA X POSTO DE SERVICOS TIETE LTDA X POSTO DE SERVICOS TIRADENTES LTDA X POSTO DE SERVICO 3 MENINAS LTDA X POSTO DE SERVICOS TAYLOR LTDA X POSTO DE SERVICOS UNIVERSITARIO LTDA X POSTO DE SERVICO VILA MAZZEI LTDA X REAL AUTO POSTO LTDA(SP132424 - ANA ROSA MILANO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Fls. 442/446: manifestem-se as partes sobre as estimativas dos honorários periciais, nos termos da Lei n. 9.289/96, no prazo de cinco (5) dias.Int

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 10 (dez) dias.Regularizados, remetam-se ao SEDI para a retificação da denominação da exequente.Após, expeça-se o ofício precatório, nos termos do despacho de fls. 895, intimando-se as partes.Int. 0027818-91.2007.403.6100 (2007.61.00.027818-6) - LISCIO FLAVIO RIBEIRO X MARIA AUGUSTA PROTASIO RIBEIRO(SP084001 - JORGE LUIZ BERTOZZI) X BANCO ITAU S/A(SP034804 - ELVIO HISPAGNOL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP175193 - YOLANDA FORTES Y ZABALETA) X UNIAO FEDERAL Manifestem-se as partes sobre os

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO DOS SANTOS X TOMAZ JOAQUIM(SP031529 - JOSE CARLOS ELORZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116442 - MARCELO FERREIRA ABDALLA E SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI) Fls. 576/577: manifeste-se a parte autora.Int. 0012996-49.1997.403.6100 (97.0012996-9) - CASE BRASIL & CIA/(SP154074 - GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA) X INSS/FAZENDA(Proc. 350 - NEIDE MENEZES COIMBRA) Fls. 640/641: anote-se. Restituo à parte autora o prazo de fls. 638. Promova a parte autora a regularização do polo passivo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PET SHOPS - DESOBRIGATORIEDADE QUE PERMANECE MESMO QUE EXISTA COMÉRCIO DE ANIMAIS VIVOS - APELAÇÃO DA MPETRANTE PROVIDA, REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO DO IMPETRADO IMPROVIDAS.1. ...2. As impetrantes são empresas da área de Pet Shops, não sendo sua atividade básica a medicina veterinária, razão pela qual não podem ser obrigadas ao registro no órgão fiscalizador, mesmo que exista comércio de ANIMAIS VIVOS.3. ... (Apelação em Mandado de Segurança nº 248997, TRF da 3ª Região, Relat

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consigno que a sentença contendo os parâmetros para a elaboração dos cálculos de liquidação atende ao disposto no artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, nos termos do Enunciado nº 32, do FONAJEF e da Súmula 318, do STJ. Após o trânsito em julgado remetam-se os autos à contadoria judicial, para cálculo dos atrasados devidos. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Cumpridas as determinaç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

27.1990.403.6100 (90.0010653-2)) AUTO POSTO VERELIN LTDA X AUTO POSTO VIA LESTE LTDA X AUTO POSTO VILA GUARANI LTDA X AUTO POSTO VILA REMO LTDA X POSTO DE SERVICOS IMARES LTDA X AUTO POSTO 007 LTDA X AUTO SERVICOS JANGADEIRO LTDA X BAMBINO AUTO POSTO LTDA X BENJAMIN MANOEL MARCOS X BIG AUTO POSTO LTDA(SP132424 - ANA ROSA MILANO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Converto o julgamento em diligência. Promova a parte autora os atos processuais necessários à realização da perí