83 Resultado da pesquisa nico da justi - em: 07/06/2025
Página 1 de 9
Medicamentos Fora do SUS: A Decisão do STF e Suas Implicações para a Saúde Pública
Médico e mãe de vítima são presos em Natal por suspeita de crimes de abuso e exploração infantil
Empresário Preso em Aeroporto de Mossoró é Liberado pela Justiça no Dia Seguinte
Pirâmide Financeira de R$ 7 Bilhões da Atlas Quantum é Investigada por CPI; Entenda o Caso
m?dico Dr. Ismael Vivacqua Neto, a ser realizada na Sede deste Juizado, Avenida Paulista, 1345 ? 1? subsolo ? Bela Vista - S?o Paulo/SP. A parte autora dever? comparecer ? per?cia munida de documento original de identifica??o com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilita??o, carteira profissional do ?rg?o de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames m?dicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poder?o formular quesitos a serem respondidos pel
Habilita??o v?lida, carteira profissional do ?rg?o de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames m?dicos que comprovem a incapacidade. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poder?o formular quesitos a serem respondidos pelo perito e indicar assistente t?cnico, nos termos do art. 12, ?2?, da Lei n? 10.259/2001 e no disposto no art. 6?, da Portaria n?.7, de 23 de junho de 2017, publicada no Di?rio Eletr?nico da Justi?a Federal da 3? Regi?o em 28/06/2017. A aus?ncia sem justificativa ? pe
A parte autora dever? comparecer ? per?cia munida de documento original de identifica??o com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilita??o, carteira profissional do ?rg?o de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames m?dicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poder?o formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente t?cnico, nos termos do art. 12, ?2?, da Lei n? 10.259/2001 e o disposto no art. 6? da Portaria n?.7,
PER?CIAS M?DICAS Designo a(s) seguinte(s) per?cia(s) m?dica(s): - 11/04/2018, ?s 13:00, aos cuidados do(a) perito(a) RONALDO MARCIO GUREVICH (ORTOPEDIA), a ser realizada no endere?o AVENIDA PAULISTA,1345 - 1? SUBSOLO - BELA VISTA - S?O PAULO A parte autora dever? comparecer ? per?cia munida de documento original de identifica??o com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilita??o v?lida, carteira profissional do ?rg?o de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames m?dicos que comprove
0061085-81.2017.4.03.6301 - 9? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030332 AUTOR: ISAAC FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA (SP297620 - JULIANA GARCIA VALEZI) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) PER?CIAS M?DICAS Designo a(s) seguinte(s) per?cia(s) m?dica(s): - 14/03/2018, ?s 14:30, aos cuidados do(a) perito(a) PAULO EDUARDO RIFF (NEUROLOGIA), a ser realizada no endere?o AVENIDA PAULISTA,1345 - 1? SUBSOLO - BELA VISTA - S?O PAULO A parte a
A aus?ncia sem justificativa ? per?cia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicar? o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. 0062141-52.2017.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030179 AUTOR: CLEIDE MISSIAS FREIRES (SP230286 - JOEL GOMES DE QUEIROZ) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) PER?CIAS M?DICAS Designo a(s) seguinte(s) per?cia(s) m?dica(s): - 19/04/2018, ?s 10:00, aos cuidados do(
A aus?ncia sem justificativa ? per?cia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicar? preclus?o da prova. Intimem-se com urg?ncia. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico Federal. 0000367-84.2018.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030191 AUTOR: MIKE CRISPIM DA SILVA (SP277346 - RODRIGO TURRI NEVES) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) PER?CIAS M?DICAS Designo a(s) seguinte(s) per?cia(s) m?dica(s): - 18/04/2018, ?s 13:30, aos cuida
Com a anexa??o do laudo pericial, d?-se ci?ncia ?s partes em 05 (cinco) dias e tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. 0003280-39.2018.4.03.6301 - 1? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030184 AUTOR: JEONE RODRIGUES DE SOUSA (SP170305 - ROBERTO WEIDENM?LLER GUERRA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) PER?CIAS M?DICAS Designo a(s) seguinte(s) per?cia(s) m?dica(s): - 11/04/2018, ?s 13:00, aos cuidados do(a) perito(a) JONAS APARECI
sua concess?o sem a realiza??o de per?cia m?dica e socioecon?mica para aferir a incapacidade e a miserabilidade. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstitui??o do ato administrativo, goza ele de presun??o de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipat?ria postulada. PER?CIAS M?DICAS Designo a(s) seguinte(s) per?cia(s) m?dica(s): - 02/05/2018, ?s 10:30, aos cuidados do(a) perito(a) ELCIO RODRIGUES DA SILVA (CL?NICA GERAL), a ser realizada n
0002529-52.2018.4.03.6301 - 3? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301028951 AUTOR: WILLIAN FLAVIO FREIRE (SP321158 - OSMAR DOMINGOS DA SILVA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) ?Examinando o pedido de medida antecipat?ria formulado pela parte autora, verifico n?o se acharem presentes os pressupostos necess?rios ? sua concess?o sem a realiza??o de per?cia m?dica para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativo foi indefer