108 diário oficial Nº 34.757
Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
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FÉRIAS
RESULTADO
NÃO ALTERADO
ANÁLISE
EMBORA O QUESTIONAMENTO SEJA INTEMPESTIVO (POIS TRATA DA PRIMEIRA
ETAPA – ENQUADRAMENTO, COM PRAZO ESTABELECIDO E VENCIDO) SEGUE
ANÁLISE:
1- DE ACORDO COM O PROCESSO DE AVALIAÇÃO PREVISTO PARA A ETAPA
DE EXECUÇÃO, FORAM ATENDIDOS TODOS OS CRITERIOS ESTABELECIDOS NO
EDITAL, SENDO REALIZADA DE ACORDO COM OS ESPECIALISTAS.
2 - CNPJ DE CONCORRENTE CITADA NO PROCESSO ESTÁ DE ACORDO COM OS
CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DO EDITAL.
Nº RECURSO
03
PROTOCOLO (PAE)
2021/1133380
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PORTARIA N° 216/2021 – GABINETE, de 03 de Novembro de 2021.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores da Fundação Amazônia de
Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, conforme abaixo:
Matrícula
Nome
5089972/3
JOSÉ ROBERTO TUMA DA PONTE
5931502/1
Período Aquisitivo
Gozo
01/04/2020 A
31/03/2021
03/01/2022 A
01/02/2022
20/01/2020 A
19/01/2021
LUCAS DOS SANTOS CABRAL DE SÁ
27/01/2022 A
25/02/2022
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 03 de Novembro de 2021.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 724129
DATA
08/10/2021
REQUERENTE
ANTONIO ALEX PRADO LOBATO
EMPRESA
RECICLADORES – CNPJ 29827505/0001-06
REQUERIMENTO
1 – NÃO PREVISÃO DE PRAZO PARA RECURSO – NÃO ACATADO
2- DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DE TODAS AS REQUERENTES - ACATADO
3 – NOMES E CURRICULOS DOS AVALIADORES – ACATADO
RESULTADO
NÃO ALTERADO
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OUTRAS MATÉRIAS
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CHAMADA Nº 007/2021 – Fapespa/CNPq
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
REGIONAL – DCR
A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA, em
parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI,
através do Acordo de Cooperação processo SEI n° 01300.012082/201851, torna pública a presente Chamada nº 007/2021 e convida os interessados a apresentarem propostas de pesquisa para a obtenção de Bolsa de
Pesquisa e Auxílio-pesquisa no Programa de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico Regional - DCR, que guardem relação com temas relevantes
para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação no estado e que
assegurem a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, nos termos aqui estabelecidos.
Período de Submissão: O prazo para inscrição das propostas do programa
ficará aberto dia 23 de novembro a 23 de dezembro de 2021.
As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, por meio do formulário eletrônico (Google Forms), disponível no link https://forms.gle/9pokrfyE25keVipZA.
O texto da Chamada nº 007/2021 encontra-se publicado na íntegra no sítio
da FAPESPA: www.fapespa.pa.gov.br
Protocolo: 724313
PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE EXECUÇÃO SELEÇÃO DO EDITAL 002/2020 –
STARTUP PARÁ - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTES PROMOTORES DE INOVAÇÃO DE BASE TECNOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de
24 de julho de 2007, e alterações posteriores, resolve publicar o RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR
DA ETAPA DE EXECUÇÃO SELEÇÃO DO EDITAL 002/2020-STARTUP PARÁ,
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.34.722, DE 04/10/2021.
MODALIDADE ACELERAÇÃO
Nº RECURSO
01
PROTOCOLO (PAE)
2021/1119351
DATA
06/10/2021
REQUERENTE
TATIANA SINIMBU LIMA
EMPRESA
SINIMBU – CNPJ 27613/0001-32
REQUERIMENTO
1 - VISTAS AO PROCESSO - ACATADO
1 - NOVA AVALIAÇÃO -NÃO ACATADO
RESULTADO
NÃO ALTERADO
ANÁLISE
1 - PARA A SOLICITAÇÃO DE VISTAS AO PROCESSO DE AVALIAÇÃO SERÁ
DISPONIBILIZADO PARA AO REQUENTE O ACESSO, NAS DEPENDÊNCIAS DA
FAPESPA, BASTANDO A REQUERENTE COMPARECER NO COMITÊ GESTOR DO
STARTUP PARÁ.
2 - EM RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO PELA CANDIDATA, A SOLICITAÇÃO
DE NOVA AVALIAÇÃO FOI INDEFERIDO, VISTO QUE FORAM REVISADOS TODOS OS
CRITÉRIOS AVALIATIVOS.
Nº RECURSO
02
PROTOCOLO (PAE)
2021/1124496
DATA
07/10/2021
REQUERENTE
HUGO LEONARDO CRISÓSTOMO SALGADO
EMPRESA
LIOVITTA – CNPJ 36707210/0001-61
REQUERIMENTO
1 - MVP DE EMPREENDIMENTO DE PTOPONENTE COONCORRENTE
2 – CNPJ DE CONCORRENTE DE OUTRO ESTADO – NÃO CORRESPONDE
ANÁLISE
1 – A PREVISÃO DE RECURSO CONSTA NA PORTARIA 210/2020, PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL, DIVULGADA NO SITE DA FAPESPA E DISPONÍVEL NA PÁGINA DO
STARTUP PARÁ.
2- EMBORA O EDITAL NÃO DESCREVA A DIVULGAÇÃO DE NOTAS, A SOLICITAÇÃO SERÁ ACATADA E DISPONIBILIZADO O ACESSO, DISPONIBILIZADO PARA AO
REQUENTE O ACESSO, NAS DEPENDÊNCIAS DA FAPESPA, BASTANDO A REQUERENTE COMPARECER NO COMITÊ GESTOR DO STARTUP PARÁ.
3 – SERÁ DISPONIBILIZADO OS CURRÍCULOS COM OS RESPECTIVOS NOMES
DOS AVALIADORES, DISPONIBILIZADO PARA AO REQUENTE O ACESSO, NAS DEPENDÊNCIAS DA FAPESPA, BASTANDO A REQUERENTE COMPARECER NO COMITÊ
GESTOR DO STARTUP PARÁ.
Nº RECURSO
04
PROTOCOLO (PAE)
2021/1134710
DATA
08/10/2021
REQUERENTE
HELIO TAVARES DE SOUZA NETO
EMPRESA
PAGUE DIRETO TECNOLOGIAS EM SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA
REQUERIMENTO
1 - DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DE TODAS AS REQUERENTES – ACATADO
- CRITÉRIOS E PONTUAÇÃO ATRIBUIDA PELOS AVALIADORES – ACATADO
RESULTADO
NÃO ALTERADO
ANÁLISE
1- EMBORA O EDITAL NÃO DESCREVA A DIVULGAÇÃO DE NOTAS, A SOLICITAÇÃO SERÁ ACATADA E DISPONIBILIZADA O ACESSO, BASTANDO O REQUERENTE
COMPARECER NAS DEPENDÊNCIAS DA FAPESPA, NO COMITÊ GESTOR DO STARTUP
PARÁ.
2 – A DIVULGAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PONTUAÇÕES DOS PROPONENTES SERÃO
DISPONIBILIZADAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA FAPESPA, BASTANDO A REQUERENTE
COMPARECER NO COMITÊ GESTOR DO STARTUP PARÁ.
Nº RECURSO
05
PROTOCOLO (PAE)
2021/1177670
DATA
18/10/2021
REQUERENTE
ELIONAI GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO
EMPRESA
AMAZON SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - AMAZON TECH
REQUERIMENTO
1 - MVP DE EMPREENDIMENTO DE PROPONENTE COONCORRENTE
2 - CNPJ DE CONCORRENTE DE OUTRO ESTADO – NÃO CORRESPONDE
3 – EMPRESAS COM SÓCIOS EM DUAS EMPRESAS PROPONENTES
RESULTADO
NÃO ALTERADO
ANÁLISE
1- DE ACORDO COM O PROCESSO DE AVALIAÇÃO PREVISTO NA ETAPA DE EXECUÇÃO, FORAM ATENDIDOS TODOS OS CRITERIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL,
SENDO REALIZADA DE ACORDO COM OS ESPECIALISTAS.
EMBORA O QUESTIONAMENTO SEJA INTEMPESTIVO (POIS TRATA DA PRIMEIRA
ETAPA – ENQUADRAMENTO, COM PRAZO ESTABELECIDO E VENCIDO) SEGUE
ANÁLISE:
2 - CNPJ DE CONCORRENTE CITADA NO PROCESSO ESTÁ DE ACORDO COM OS
CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DO EDITAL.
3 – DE ACORDO COM DOCUMENTOS SUBMETIDOS PELOS PROPONENTES NA 1ª
ETAPA DO EDITAL, OS INTEGRANTES DESCRITOS CONFIGURAM ISOLADAMENTE
EM SUAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DO EDITAL.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 04 de novembro de 2021.
Marcel do Nascimento Botelho.
Diretor-Presidente
Protocolo: 724476