Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Nº 0007557-31.2015.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Milton César Freire da Silva - Recorrido: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Carlos
Fábio Braga Monteiro, advogado (a,s) de Ministério Público
do Estado do Amazonas, intimado(a,s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 2 de fevereiro de 2016 - Advs:
Carlos Fábio Braga Monteiro - Carla Luz Abreu (OAB: 7038/AM) Diego Marcelo Padilha Gonçalves (OAB: 7613/AM) - Felix Valois
Coêlho Júnior (OAB: 339/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007558-16.2015.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Milton César Freire da Silva - Recorrido:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Fica (am) o(a,s)
Dr(a,s). Carlos Fábio Braga Monteiro, advogado (a,s) de Ministério
Público do Estado do Amazonas, intimado(a,s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 2 de fevereiro de 2016 - Advs:
Carlos Fábio Braga Monteiro - Carla Luz Abreu (OAB: 7038/AM) Diego Marcelo Padilha Gonçalves (OAB: 7613/AM) - Felix Valois
Coêlho Júnior (OAB: 339/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007561-68.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento em
Recurso Especial - Manaus - Agravante: Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - Amazonprev - Agravado: José Alberto da
Silva - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Cynthia Luiza Mafra e Silva (5627/
AM), Dra. Maria Jose da Silva Nazaré e Martha Mafra Gonzalez
(4103/AM), advogado (a,s) de José Alberto da Silva, intimado(a,s)
para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 2 de
fevereiro de 2016 - Advs: Dra. Maria Jose da Silva Nazaré - Luciane
Barros de Souza (OAB: 4789/AM) - Martha Mafra Gonzalez (OAB:
4103/AM) - Cynthia Luiza Mafra e Silva (OAB: 5627/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007562-53.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento em
Recurso Especial - Manaus - Agravante: Amazonprev - Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - Agravada: Otávia de
Souza Santos - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Caroline Retto Frota
(4411/AM) e Rubem Fonseca Flexa (5809/AM), advogado (a,s)
de Otávia de Souza Santos, intimado(a,s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 2 de fevereiro de 2016 - Advs:
Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM) - Rubem Fonseca Flexa
(OAB: 5809/AM) - Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007563-38.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento em
Recurso Especial - Manaus - Agravante: Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - AMAZONPREV - Agravado: Osias Lopes da
Silva - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Jammes Bezerra de Oliveira (10038/
AM) e Nieli Nascimento Araújo Fernandes (1089A/AM), advogado
(a,s) de Osias Lopes da Silva, intimado(a,s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 2 de fevereiro de 2016 - Advs:
Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM) - Jammes Bezerra de
Oliveira (OAB: 10038/AM) - Nieli Nascimento Araújo Fernandes
(OAB: 1089A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007564-23.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento em
Recurso Extraordinário - Manaus - Agravante: Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV - Agravado: Osias
Lopes da Silva - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Jammes Bezerra de
Oliveira (10038/AM) e Nieli Nascimento Araújo Fernandes (1089A/
AM), advogado (a,s) de Osias Lopes da Silva, intimado(a,s) para
apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 2 de fevereiro
de 2016 - Advs: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM) - Jammes
Bezerra de Oliveira (OAB: 10038/AM) - Nieli Nascimento Araújo
Fernandes (OAB: 1089A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007566-90.2015.8.04.0000 - Agravo - Manaus - Agravante:
P. M. A. N. - Agravado: D. A. N. - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Reni
Alves Teixeira Lima (3910/AM), advogado (a,s) de Délcio Almeida
Neves, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no
prazo legal. 2 de fevereiro de 2016 - Advs: Cáritas Martins Borges
Pedroso (OAB: 7310/AM) - Reni Alves Teixeira Lima (OAB: 3910/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007567-75.2015.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus -
Manaus, Ano VIII - Edição 1859
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Recorrente: Estado do Amazonas - Recorrido: Julio Manoel Loureiro
Pinto - Recorrido: José Rebelo de Mendonça - Recorrida: Margarida
Maria Gonçalves de Souza - Recorrido: Sebastião Montefusco
Cavalcante - Recorrida: Ruth Araújo Freire - Recorrido: Beatriz
Brasil dos Reis - Recorrido: Luís Ribeiro da Costa - Recorrido:
Ivan Caminha Pereira da Silva - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Marcio
Silva Teixeira (4672/AM), Marcio Silva Teixeira (4672/AM), Marcio
Silva Teixeira (4672/AM), Marcio Silva Teixeira (4672/AM), Marcio
Silva Teixeira (4672/AM), Marcio Silva Teixeira (4672/AM), Marcio
Silva Teixeira (4672/AM), Oldeney Sá Valente (970/AM), Oldeney
Sá Valente (970/AM), Oldeney Sá Valente (970/AM), Oldeney Sá
Valente (970/AM), Oldeney Sá Valente (970/AM), Oldeney Sá
Valente (970/AM), Oldeney Sá Valente (970/AM) e Oldeney Sá
Valente (970/AM), advogado (a,s) de Beatriz Brasil dos Reis, Ivan
Caminha Pereira da Silva, José Rebelo de Mendonça, Julio Manoel
Loureiro Pinto, Luís Ribeiro da Costa, Margarida Maria Gonçalves
de Souza, Ruth Araújo Freire e Sebastião Montefusco Cavalcante,
intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo
legal. 2 de fevereiro de 2016 - Advs: Ana Marcela Grana de Almeida
(OAB: 7513/AM) - Marcio Silva Teixeira (OAB: 4672/AM) - Oldeney
Sá Valente (OAB: 970/AM) - - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007568-60.2015.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Estado do Amazonas - Recorrido: Julio
Manoel Loureiro Pinto - Recorrido: José Rebelo de Mendonça
- Recorrida: Margarida Maria Gonçalves de Souza - Recorrido:
Sebastião Montefusco Cavalcante - Recorrida: Ruth Araújo Freire
- Recorrido: Beatriz Brasil dos Reis - Recorrido: Luís Ribeiro da
Costa - Recorrido: Ivan Caminha Pereira da Silva - Fica (am) o(a,s)
Dr(a,s). Marcio Silva Teixeira (4672/AM), Marcio Silva Teixeira
(4672/AM), Marcio Silva Teixeira (4672/AM), Marcio Silva Teixeira
(4672/AM), Marcio Silva Teixeira (4672/AM), Marcio Silva Teixeira
(4672/AM), Marcio Silva Teixeira (4672/AM), Oldeney Sá Valente
(970/AM), Oldeney Sá Valente (970/AM), Oldeney Sá Valente (970/
AM), Oldeney Sá Valente (970/AM), Oldeney Sá Valente (970/AM),
Oldeney Sá Valente (970/AM), Oldeney Sá Valente (970/AM) e
Oldeney Sá Valente (970/AM), advogado (a,s) de Beatriz Brasil dos
Reis, Ivan Caminha Pereira da Silva, José Rebelo de Mendonça,
Julio Manoel Loureiro Pinto, Luís Ribeiro da Costa, Margarida
Maria Gonçalves de Souza, Ruth Araújo Freire e Sebastião
Montefusco Cavalcante, intimado(a,s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 2 de fevereiro de 2016 - Advs:
Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM) - Marcio Silva
Teixeira (OAB: 4672/AM) - Oldeney Sá Valente (OAB: 970/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007570-30.2015.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Francisco das Chagas Araújo de Oliveira - Recorrido:
Governo do Estado do Amazonas (Ente Personalizado) - Fica (am)
o(a,s) Dr(a,s). Clóvis Smith Frota Júnior (3626/AM), advogado
(a,s) de Governo do Estado do Amazonas (Ente Personalizado),
intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo
legal. 2 de fevereiro de 2016 - Advs: Defensoria Pública do Estado
do Amazonas - Vitor Kikuda (OAB: 424A/AM) - Clóvis Smith Frota
Júnior (OAB: 3626/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007571-15.2015.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: HSBC Seguros Brasil S/A - Recorrido: João Batista
Venâncio da Silva - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Beatriz de Araújo Lima
(7706/AM), advogado (a,s) de João Batista Venâncio da Silva,
intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo
legal. 2 de fevereiro de 2016 - Advs: Felipe Gazola Vieira Marques
(OAB: A995/AM) - Beatriz de Araújo Lima (OAB: 7706/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007572-97.2015.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Antonio Roque Rodrigues - Recorrente: Cléia
Garcia Rodrigues - Recorrido: Petrobras Distribuidora S/A - Fica
(am) o(a,s) Dr(a,s). Bruno Ricardo Lima Tapajós (5695/AM), João
Roberto da Silveira Tapajós (1915/AM) e Rafael Fernando Tiesca
Maciel (7187/AM), advogado (a,s) de Petrobras Distribuidora S/A,
intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo
legal. 3 de fevereiro de 2016 - Advs: Alysson George Gomes
Cavalcante (OAB: 3710/AM) - João Roberto da Silveira Tapajós
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º