Minas Gerais - Caderno 1
terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 21
diário do exeCutivo
Orçamentaria: 4291 .10 .302 .044 .1175 .0001-445042-10 .1 . Assinatura: 27/12/2013 . Signatário: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº . 2107/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Barbacena,
Objeto: Alterar a Cláusula Quarta – dos Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros, para incluir a Dotação Orçamentaria: 4291 .10 .302 .044 .1175 .0001-445042-10 .1 . Assinatura: 27/12/2013 . Signatário: Antônio Jorge de Souza Marques
(Secretário) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº . 1977/2012 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de
São vicente de Paulo de Pouso Alto, município de Pouso Alto .
Objeto: prorrogar a vigência de 19 de dezembro de 2013 até 17
de junho de 2014 . Assinatura: 30/12/2013 . Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Erik Bruno Ribeiro
(Presidente) .
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº . 189/2011 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais-FHEMiG, município de Belo Horizonte . Objeto:
prorrogar a vigência de 31 de dezembro de 2013 até 31 de
dezembro de 2014 . Assinatura: 27/12/2013 . Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Antônio Carlos de
Barros Martins (Presidente) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº . 240/2013 - EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição do Rio verde .
Objeto: Alterar a cláusula oitava – “da dotação orçamentária
e recursos financeiros” do convêni, assinado em 13/09/2013,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 14/09/2013,
no Caderno i, Pág .113, Coluna i . Assinatura: 06/01/2014 . Signatário: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário), José
Arildo de Castro Carneiro (Prefeito) .
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº . 620/2011 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Bonito de Minas . Objeto:
prorrogar a vigência de 23 de dezembro de 2013 até 23 de
junho de 2014 . Assinatura: 30/12/2013 . Signatários: Antônio
Jorge de Souza Marques (Secretário) e José Reis Nogueira de
Barros (Prefeito) .
18 cm -06 505234 - 1
Extrato do Termo de Contrato nº 0292/2013, Processo nº .
00292-0912(2013), inexigibilidade nº 00292-(2013), que entre
si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Centro de Reabilitação Contra Dependência Química Gileade, do município de
Alvinópolis, CNPJ: 12 .535 .513/0001-29 . Objeto: custear as
atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais e à saúde de usuários de
álcool, crack ou outras drogas, na modalidade de abrigamento
temporário, a serem executadas pela contratada, que constitui
uma comunidade terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança pela vida . valor estimado global: R$
672 .000,00 (Seiscentos e setenta e dois mil reais ), e o valor
mensal estimado de R$ 28 .000,00 (vinte e oito mil reais) . Dotação Orçamentária: 4291 .10 .422 .052 .4030 .0001-339039-10 .1 .
Fonte: Tesouro . vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir
da data de sua assinatura . Assinatura: 06/01/2014 . Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr . Maurício Rodrigues Botelho, pelo Centro de Reabilitação Contra
Dependência Química Gileade, o Sr . Helder Marcelo Padula
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Alvinópolis e Gestor
(a) do SUS Municipal, Sra . vicentina Maria Campos Moreira
Barnabe .
Extrato do Termo de Contrato nº 0102/2013, Processo nº .
0102-0912(2013), inexigibilidade nº 0102(2013), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Serviço Evangélico
de Reabilitação (S .E .R), do município de Uberlândia, CNPJ:
20 .734 .505/0001-97 . Objeto: custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack
ou outras drogas, na modalidade de abrigamento temporário,
a serem executadas pela contratada, que constitui uma comunidade terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança pela vida . valor estimado global: R$ 336 .000,00
(trezentos e trinta e seis mil reais), e o valor mensal estimado
de R$ 14 .000,00 (quatorze mil reais) . Dotação Orçamentária:
4291 .10 .422 .052 .4030 .0001-339039-10 .1 . Fonte: Tesouro .
vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua
assinatura . Assinatura: 19/12/2013 . Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr . Maurício Rodrigues
Botelho, pelo Serviço Evangélico de Reabilitação (S .E .R), Sr .
Renato Duarte e pela Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia e Gestor(a) do SUS Municipal, Sr . Almir Fernando Loureiro Fontes .
8 cm -06 505255 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº . 173/2011 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Mineira de Terapia intensiva, município de Belo Horizonte . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de dezembro de 2013 até 31 de dezembro
de 2014, bem como, Objeto: utilização de saldo no valor de
R$ 338 .600,00 (trezentos e trinta e oito mil e seiscentos reais)
para ampliação da meta convencionada originalmente . Assinatura: 23/12/2013 . Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques
(Secretário) e Rogério de Castro Pereira (Presidente) . OBS:
Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato
do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº . 173/2011, publicado no
“DOE-MG”, dia 24/12/2013 .
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Extrato do contrato nº 40.380/2013, locação de imóvel, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e AEC CENTRO DE CONTATOS
S/A . Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Sapucaí, nº
429, Bairro: Floresta – BH/MG . Prazo: 12 meses, a partir da
assinatura . valor Total: R$ 197 .892,00 . D .O . 4291 .10 .302 .239 .
4292 .0001 .339039 .10 .1 . Ass: 30/12/2013 .
2 cm -06 505265 - 1
fUndação ezeqUIel dIaS
FUNDAÇÃO EZEQUiEL DiAS
Espécie: Rescisão do Contrato nº . 2392/2013 . Objeto: Rescisão do contrato referente a prestação de serviço de consultoria na área de meio
ambiente . Pregão Eletrônico N .º 165/2012 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: key Consultoria e Treinamento Ltda . Assinatura: 26/12/13 . Augusto Monteiro Guimarães – Presidente/ FUNED .
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FUNDAÇÃO EZEQUiEL DiAS
Espécie: Extrato do Contrato nº . 2566/2013 . Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração . Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 .002 .442
0 .0001 .449052 .04 .1 .60 .1 . valor: R$ 29 .265,80 . Pregão Eletrônico N .º
325/2013 . vigência: 12 meses . Contratante: Fundação Ezequiel Dias .
Contratada: Datamed Ltda . Assinatura: 03/01/14 . Augusto Monteiro
Guimarães – Presidente/ FUNED .
2 cm -06 504942 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUiEL DiAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 018/2013, de bens patrimoniais .
Objeto: Doação de material permanente, para fins de interesse público.
valor: 194 .700,00 . Doador: Fundação Ezequiel Dias . Donatária: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais . Assinatura: 30/12/2013 .
Augusto Monteiro Guimarães – Presidente FUNED .
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fUndação HoSPITalar do
eSTado de mInaS GeraIS
FHEMiG HOSPiTAL JOÃO xxiii
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 347/2013, Pregão eletrônico,
objeto: aquisição de diafragma da válvula dos ventiladores Dixtal, em
20/01/2014, às 09:00 horas . Edital a disposição no site: www .compras .
mg .gov .br . BH 06/01/2014 .
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FHEMiG – CASA DE SAÚDE SANTA FÉ
AviSO DE LiCiTAÇÃO - A FHEMiG - Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, através da Unidade Administrativa Casa de
Saúde Santa Fé - CSSFÉ torna público para conhecimento dos interessados que se fará realizar a Licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico Processo: nº . 0520009 238/2013, cujo objeto do mesmo é a
Contratação de uma Empresa Especializada em Prestação de Serviços
do Programa de Garantia e Qualidade de Imagens Radiográficas, para
atender a necessidade do Setor de Raios – x da Casa de Saúde Santa
Fé, pelo período de 12 (doze) meses . As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br, e a abertura
da Sessão do Pregão terá inicio previsto para o dia 09/01/2014 às 14:00
horas . O edital estará à disposição no site: www .compras .mg .gov .br .
Maiores informações no Setor de Compras da CSSFÉ tel . (35) 32391310 e 3239-1330 .
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O HRJP -Hospital Regional João Penido/FHEMiG, comunica a quem
possa interessar a ABERTURA dos seguintes processos licitatórios:
- Processo nº .0519031 – 414/2013, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 081/2013: FORNECiMENTO DE LEiTE E DERivADOS,
MEDiANTE CONTRATO, viSANDO ATENDER A DEMANDA DO
HRJP/FHEMiG . Abertura: 28/01/2014 às 10h:00min .
- Processo nº .0519031 – 413/2013, Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 080/2013:PRESTAÇÃO DE SERviÇOS DE CONFECÇÃO DE
TELHADO NAS OBRAS DE REviTALiZAÇÃO DO SND/HRJP .
Abertura: 29/01/2014 às 10h:00min .
Editais disponíveisno site www .compras .mg .gov .br .
informações pelo telefone .: (32) 3691-9523 .
vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/HRJP/FHEMiG
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ExTRATO DE CONTRATO E TEMOS ADiTivOS DA FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJxxiii e o(a) vitae Tecnologia em Medicina Ltda
Matrícula FHEMiG Nº .:01385680
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e alteração
do índice de reajuste passando para iPCA .
valor: R$12 .111,40 (total estimado)
vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014 .
Número do Processo: 0003/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4003 .0001
Objeto de gasto: 339030-24, F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJxiii e o(a) Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais
Ltda .
Matrícula FHEMiG Nº .: 01398684
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e alteração
do índice de reajuste passando para iPCA .
valor: R$ 6 .307,08 (total estimado)
vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014 .
Número do Processo: 164/2012 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4003 .0001
Objeto de gasto: 339030-12, F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJxiii e o(a) Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda
Matrícula FHEMiG Nº .: 01362668
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 Meses,
reajuste de 5,27% e alteração do índice de reajuste para iPCA
valor: R$ 409 .893,58 (total estimado)
vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014 .
Número do Processo: 0505/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4003 .0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o(a) Cia do Gás
Ltda EPP .
Matrícula FHEMiG Nº .: 10314033
Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP .
valor: R$ 155 .775,00 (total estimado)
vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014 .
Número do Processo: 0171/13 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271 .10 .302 .002 .4001-0001339030-27;
2271 .10 .302 .002 .40020001339030-27;
2271 .10 .302 .002 .40030001339030-27;
2271 .10 .302 .002 .4004-0001339030-27;
2271 .10 .302 .002 .4006-0001 339030-27, 2271 .10 .122 .701 .2002-0001
Objeto de gasto: 339030-27, F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 30/12/2013
RETiFiCA-SE ExTRATO DE PUBLiCAÇÃO DE TEMO ADiTivO
DA FUNDAÇÃO HOSPiTALAR DO ESTADO DE MiNAS GERAiS,
PUBLiCADO NO JORNAL MiNAS GERAiS DO DiA 04/01/2014 P .
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Espécie: 3ª Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP
e o (a) vitae Tecnologia em Medicina Ltda
Matrícula FHEMiG Nº: 01055620
Onde se lê: Data de Assinatura: 03/01/2014
Leia-se: Data de Assinatura: 02/12/2013 .
ExTRATO DE TERMO ADiTivO DE CONvÊNiO DA FUNDAÇÃO HOSPiTALARDO ESTADO DE MiNAS GERAiS - FHEMiG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o(a) Município de Patos de
Minas / SMS
Matrícula FHEMiG Nº : 012 03 880
Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio
vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
valor : R$ 1 .800 .000,00 (total estimado)
Data de Assinatura: 01/01/2014
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SecreTarIa de eSTado de edUcação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Amantino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de janeiro de 2014,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E . E . Monsenhor José Amantino dos
Santos, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso, 450 – CEP 39750000 Telefone (033) 34231366, email: escola .44989@educacao .mg .gov .
br até o dia 17 / 01 /2014, às 14:00 hs .
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SECRETARiA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel n .º 278 .461
(348949) . Data: 18/02/2013 . Partes: SEE/MG, José André Coimbra
Sobrinho . Objeto: imóvel para funcionamento do Almoxarifado da
SRE de Montes Claros . Município: Montes Claros – MG . valor: R$
3 .380,00 . vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013 . Dotação: OP/2013: 126
1 .12 .122 .701 .2085 .0001 .339036 .11 – Fonte: 23 .1 .0 . Assinantes: Marli
Francisca Soares e José André Coimbra Sobrinho
Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .3 .1161/2013 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0497/2012 . Data: 30/12/2013 . Partes: EMG/SEE e o Município
de Matias Barbosa . Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB . vigência: de 31/12/2013 para 31/12/2014 .
Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .3 .1162/2013 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .1034/2012 . Data: 30/12/2013 . Partes: EMG/SEE e o Município
de Rio vermelho . Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB . vigência: de 31/12/2013 para 31/12/2014 .
Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .3 .1163/2013 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .1025/2012 . Data: 30/12/2013 . Partes: EMG/SEE e o Município de Serro . Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB . vigência: de
31/12/2013 para 31/12/2014 .
Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .3 .1164/2013 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .1035/2012 . Data: 30/12/2013 . Partes: EMG/SEE e o Município
de Teófilo Otoni. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB. Vigência:
de 31/12/2013 para 31/12/2014 .
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SecreTarIa de eSTado de cUlTUra
SECRETARiA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3823/0/12 . Partes:
EMG/SEC e o MUNiCÍPiO DE MONTES CLAROS . Objeto: A prorrogação da vigência constante da Cláusula Oitava do Convênio até o
dia 02 (dois) de julho de 2014, conforme justificativa integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário
Data: 23/12/13 . Eliane Parreiras/SEC e Ruy Adriano Borges Muniz/
MUNiCÍPiO DE MONTES CLAROS .
3 cm -06 505185 - 1
fUndação clóvIS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de doação Contrato Nº . 359/2013 – Entre a Fundação Clovis
Salgado e Secretaria de Estado de Cultura - SEC; Objeto: Doação de
bens moveis em caráter definitivo e sem encargos á FCS; Valor: R$
20 .936,06 (vinte mil novecentos e trinta e seis reais e seis centavos);
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Eliane Parreiras/Secretaria de Estado de Cultura - SEC .
2 cm -06 504908 - 1
InSTITUTo de eSTadUal do PaTrImÔnIo
HISTórIco e arTíSTIco de mInaS GeraIS
instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 645/2011 . iEPHA/MG e PRODEMGE . Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses
e reajuste do preço em 5,58% (cinco inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) pelo iNPC acumulado . valor: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) . Signatários: Fernando viana Cabral e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch . Data:
30/12/2013 .
2 cm -06 504887 - 1
rádIo InconfIdêncIa
Extrato do 3º Aditivo – Contratante: Rádio Inconfidência Ltda. –
Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – Contrato:
015/2011 - Modalidade: inexigibilidade de Licitação – Objeto: sem
ânimo de inovar as obrigações pactuadas, prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses – Presidente: valério Antônio Fabris – Assinatura: 14/11/2013 .
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Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº . 01/2012 – Contratante:
Rádio Inconfidência Ltda. – Contratada: PlayList Soluções Ltda.
–Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste dos valores da prestação de
serviços, conforme proposta da contratada . – valor total estimado: R$
10 .303,00– Dot . Orçam . 13 .722 .125 .2 .039 .0001 .3 .3 .90 .39 .0 .60-1 e
13 .722 .124 .4 .248 .0001 .3 .3 .90 .39 .0 .60-1 . vigência: 12 meses a partir da
assinatura do instrumento – Presidente: valério Antônio Fabris – Assinatura: 26 .11 .2013
2 cm -06 504949 - 1
fUndação cenTro InTernacIonal de
edUcação, caPacITação e PeSqUISa
aPlIcada em áGUaS - HIdroex
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDiCAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 018/2013
Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento de veículos, a serviço desta Fundação no município de Frutal MG – Auto Posto
Farol da Praça Ltda . EPP - CNPJ 04 .631 .268/0001-82 . valor Contratado: R$ 47 .001,03 . Fundação Hidroex . 06/01/2014 . Octávio Elísio
Alves de Brito .
2 cm -06 505095 - 1
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta convocação, os protótipos
enumerados no subitem 6 .2 .4 do Edital em referencia .
viRGÍNiA SiLAME MARANHÃO LiMA
Gerente -Licitações e Contratos Administrativos
3 cm -06 505236 - 1
comPanHIa enerGéTIca do
eSTado de mInaS GeraIS
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
Pregão Eletrônico - 530-G06944 - Transformador de Corrente . Adendo
nº 01 - Alteração do Edital de Licitação - Preâmbulo - Abertura da sessão pública 17/01/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
3 cm -06 505005 - 1
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
RATiFiCAÇÃO DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
GE/iM . Processo: MS/CS 530-A06714 . Fundamento: Art . 24, v, da
Lei 8 .666/93, para a contratação direta com o Othoniel Ribeiro Júnior
e Maria Adélia de Souza Costa, para alienação do imóvel situado em
Lavras/MG, no Bairro Alta vista, em Morro dos Pombos, constituído de
um terreno com a área de 1 .600m² . Prazo: a vista . valor: R$98 .041,02 .
Ratificada em: 04/11/2013.
CONTRATO
RC/SR Ct 4570014690/530 Partes: Cemig Distribuição S .A . x Agromax
Agroveterinária Ltda - ME: Carta Convite MS/CS 530-S06616 . Objeto:
Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade Catuti . Prazo: 60 meses . valor: R$27 .554,64 .
Ass .: 01/11/2013 . Homologada em: 01/11/2013 .
TERMO ADiTivO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . . x Colabore Administração & Serviços Ltda . Objeto: inclusão e Exclusão de serviços ao contrato 4570012254 . Prazo: .inalterado . valor: de: R$5 .234 .727,76, para:
R$5 .091 .913,86 . Ass .: 25/11/2013 .
RF/RP - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S .A ., Cemig Distribuição S .A . x Mapfre vera Cruz
Seguradora S .A . Objeto: alteração de prazo e valor aos contratos
4570011899, 4570011900 e 4570011901 . Prazo: de 48 para 50 meses .
valor: de R$885 .240,45 para: R$924 .011,62 .: 07/11/2013 .
RF/RP - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S .A ., Cemig Distribuição S .A . x itau Seguros
S .A . Objeto: alteração de prazo e valor aos contratos 4680004459,
4680004460 e 4680004461 . Prazo: de 12 para 15 meses . valor: de
R$767 .346,85 para: R$778 .361,40 .: 01/08/2013 .
RESULTADO LiCiTAÇÃO
A Companhia Energética de Minas Gerais CEMiG comunica o resultado do Pregão 500-H06802 publicado no DOE, de 10/12/2013: licitação fracassada .
ADENDO
PREGÃO ELETRONiCO - MS/CS 500-H06920 Objeto: Serviços de
projeto de arborização urbana do bairro Ondina vasconcelos de Oliveira (Cidade de Deus) e projeto técnico de reconstituição da Flora,
ambos da Usina Solar de Sete Lagoas, conforme Especificações Técnicas da Minuta de Contrato . Adendo nº 01 . Objetivo: inclusão das Especificações Técnicas dos dois lotes no Portal de Compras e alteração da
data de realização do pregão para 13/01/14 . Adendo disponível no site
www .cemig .com .br .
12 cm -06 505170 - 1
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQUiSiÇÃO DE MATERiAL
Pregão Eletrônico - 510-G06975 - Óleo Diesel . Abertura da sessão
pública 17/01/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58,
Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 e LiGHT S .E .S .A . - CNPJ
60 .444 .437/0001-46 - Nº 500-G06724 - Calçados de Segurança e Proteção . Abertura da sessão pública 20/01/2014, às 9h - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão .
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de
Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
5 cm -06 505009 - 1
fUndação de amParo À PeSqUISa
do eSTado de mInaS GeraIS
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo – Período de 27/12/2013 A 06/01/2014
Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.
CA 001/13; TEC; 88003/12; Prorrogação; 30/06/2014;
1 cm -06 505089 - 1
InSTITUTo mIneIro de GeSTão daS áGUaS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n°09 .1963, celebrado o instituto Mineiro de Gestão
das águas-iGAM e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais-COPASA MG .Objeto:é a prorrogação do prazo de vigência, por 182(cento
e oitenta e dois) dias, do convênio supra epigrafado, que passa a ter seu
vencimento fixado na data de 30 de junho de 2014.Belo Horizonte,30
de dezembro de 2013 .(a)Marília Carvalho de Melo-Diretoria GeraliGAM;(b)Ricardo Augusto Simões Compos-Diretor Presidente da
COPASA MG;(c)Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho-Diretor Técnico e de Novos Negócios da COPASA MG .
3 cm -06 505148 - 1
banco de deSenvolvImenTo do
eSTado de mInaS GeraIS
EDiTAL BDMG-055/23013
Em conformidade com o subitem 6 .2 .4 do Edital BDMG-053/2013,
convoco a licitante Plakas indústria e Comércio Ltda . a apresentar, no
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
CONTRATO
Ti/Si – 4570014797 e 4570014796 . Partes: CEMiG GERAÇÃO E
TRANSMiSSÃO S .A . E CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A . x SAP BRASiL LTDA . Fundamento: Processo de inexigibilidade de licitação 530E06964 . Objeto: Licenciamento de uso de software da plataforma SAP
Engine Business Suite e serviços de suporte técnico e manutenção das
soluções licenciadas PSLE conforme SAP Support . Prazo: 36 meses .
valor: R$15 .393 .180,84 . Assinado e homologado em: 30/12/2013 .
RATiFiCAÇÃO DE iNExiGiBiLiDADE
GF/OF - Processo: iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO MS/CS 510E06950 . Fundamento: Art . 25, inciso ii, c/c art . 13, inciso iii da Lei
8 .666/93, para a contratação direta do BANCO vOTORANTiM S .A .
e, por sindicalização, BANCO iTAÚ BBA S .A . para estruturar, coordenar e distribuir, em regime de garantia firme de colocação, a 4ª emissão
de debêntures da Cemig GT . Prazo: 02 meses . valor: R$845 .000,00 .
Ratificada em: 23/12/13.
RATiFiCAÇÃO DE iNExiGiBiLiDADE
GF/OF - Processo: iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO MS/CS
510-E06950 . Fundamento: Art . 25, inciso ii, c/c art . 13, inciso iii da
Lei 8 .666/93, para a contratação direta da OLivEiRA TRUST DiSTRiBUiDORA DE TÍTULOS E vALORES MOBiLiáRiOS S .A . para
desempenhar a função de agente fiduciário da 4ª emissão de debêntures
da Cemig GT, representando a comunhão dos titulares das debêntures .
Prazo: 36 meses. Valor: R$9.000,00. Ratificada em: 23/12/13.
8 cm -06 505166 - 1