Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2369
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Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando
posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente
decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Int. - ADV: EMERSON LISARDO (OAB 345757/SP)
Processo 1001290-56.2016.8.26.0104 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Fernanda Palacin Novaes - Josuel da
Costa - Vistos.Efetue-se o desbloqueio do veículo.Expeça-se mandado para penhora e avaliação em tantos bens quantos
bastem para a garantia da dívida (R$1.800,00).Intime(m)-se. - ADV: SAMIRA MENDES AMADEU (OAB 200508/SP)
Processo 1001448-14.2016.8.26.0104 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Jardim das Laranjeiras Empeendimentos
Imobiliários Ltda - Edvaldo Lopes - Vistos.Defiro o prazo de 10 dias para a juntada do laudo conforme requerido em fl. 157.
Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), CRISTIANO GARCIA ROQUE (OAB 147241/
SP)
Processo 1001666-42.2016.8.26.0104 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.T.V. - - G.E.V. - - E.B.V. - C.B.V. Vistos.Retifique-se o Ofício de fl. 46.Intime(m)-se. - ADV: HEITOR MARTINS CONSENTINO (OAB 359443/SP)
Processo 1001834-44.2016.8.26.0104 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Pedro Henrique de Carvalho - Vista ao requerente, para manifestação no prazo de
10 dias, do resultado das pesquisas de endereço do requerido em fls. 39/42. Int. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP),
DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1002423-36.2016.8.26.0104 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.V.S. - R.M.S. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei o seguinte ato ordinatório: Nos termos do comunicado CG
1307/07 e /ou nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2007: Diante da certidão supra de decurso de prazo “in albis”, manifeste-se
a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se. Nada Mais. - ADV: ARMANDO SHIBATA
(OAB 273985/SP), ADALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 179792/SP)
RELAÇÃO Nº 0683/2017
Processo 1002296-98.2016.8.26.0104 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Alice Altino - Em
cumprimento à deliberação de fl.52, manifeste-se o advogado da autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o ofício juntado às
fls. 54/128. - ADV: RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP)
Criminal
1ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO OCTAVIO SANTOS ANTUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO TORRES RUBI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0677/2017
Processo 0000046-75.2017.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Bruno Dias de Carvalho
- - Marcos Junior Domingos Barboza - Fl. 246: Intimem-se as partes da audiência designada nos autos da carta precatória
0003003-17.2017.8.26.0438, da 4ª Vara Criminal de Penápolis, no dia 12/07/2017, às 14:10h. Int. - ADV: EDUARDO UJIMORI
(OAB 57266/SP), DONIZETI BALBO (OAB 68160/SP), JOSE MARIA ALVES DE SOUZA SPAGNUOLO (OAB 69117/SP)
Processo 0000078-17.2016.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Marco
Antonio Pereira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu MARCO
ANTÔNIO PEREIRA da imputação quanto aos crimes descritos na denúncia e previstos no art. 129, § 9º e 147, caput, ambos
do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo Penal.P.R.I.Cafelândia, 13 de junho de 2017. - ADV:
CLÁUDIA DE ALMEIDA ARUT (OAB 198710/SP)
Processo 0000162-82.2016.8.26.0600 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jefferson Henrique
de Oliveira Cruz - Vistos.Defiro a juntada da procuração de fls 402.Nos termos do artigo 422 do Código de Processo penal,
intimem-se o Ministério Público e o(s) defensor(es) para que eventualmente arrolem até 05 (cinco) testemunhas a serem ouvidas
em plenário, juntem documentos e requeiram diligências. Na seqüência, conclusos para deliberações e relatórios do processo.
Intime(m)-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 380062/SP)
Processo 0001813-85.2016.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luciano
Lopes Carvalho Júnior - Os autos encontram-se com vista para apresentação das alegações finais escritas. - ADV: JOSE
ALFREDO MENDES AMADEU (OAB 288289/SP)
Processo 0002303-10.2016.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Wander Nathan dos
Santos Klaus - Vistos.Tendo em vista o pedido de fls. 53, devidamente justificado, redesigno a audiência de instrução para o dia
02 de agosto de 2017, às 14:45 horas.Intime-se.Cafelandia, 12 de junho de 2017. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA
(OAB 292903/SP)
Processo 0002355-79.2011.8.26.0104 (104.01.2011.002355) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Renato
Rodrigues da Silva Lopes e outros - Vistos.Recebo o recurso e razões de apelação de fls. 897/900.Aguarde-se a vinda das
cartas precatórias expedidas.Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO PIVATO DA ROCHA (OAB 321319/SP)
Infância e Juventude
OFÍCIO JUDICIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO OCTAVIO SANTOS ANTUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO TORRES RUBI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º