Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2772
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0001948-08.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0001948-08.2001.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Imobiliaria e Construtora
Continental Ltda;
0002000-71.2003.8.26.0291; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 0002000-71.2003.8.26.0291; Assunto: Desapropriação; Apte/Apdo: Jose Paulo Martinez e outros; Advogado:
Francisco Cassiano Teixeira (OAB: 70309/SP); Advogado: Wallace Orlovicin Cassiano Teixeira (OAB: 184522/SP); Apelado:
Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ; Advogado: Aratus Glauco Martins Fernandes (OAB: 274241/SP);
Advogado: Alicio Vilela da Cunha Junior (OAB: 197569/SP); Advogada: Adriana Eduarda Garcia (OAB: 273746/SP); Apdo/Apte:
Município de Jaboticabal; Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP);
0002205-33.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0002205-33.2001.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda; Advogada: Ana Cristina Almeida Costa Sapata (OAB: 165286/SP);
0002206-18.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0002206-18.2001.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliária e
Construtora Continental Ltda.; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP); Advogada: Regiani Testoni Munhato (OAB:
131815/SP); Advogada: Ana Cristina Almeida Costa Sapata (OAB: 165286/SP);
0002216-41.2002.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002216-41.2002.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Henrique Vieira Benine; Advogada:
Elisandra Pedroso Ferreira (OAB: 145547/SP);
0002490-68.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002490-68.2003.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Genesio M
Pereira;
0002508-26.2002.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002508-26.2002.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré;
Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP); Apelado: Marco Antonio Perote Peres Me;
0003687-77.2015.8.26.0157; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 000368777.2015.8.26.0157; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Fabíola Teixeira; Advogado: Aldo dos Santos Pinto (OAB:
164096/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP);
0004376-10.2000.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004376-10.2000.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP); Apelado: Jose dos Santos Silva;
0005254-54.2012.8.26.0156; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000525454.2012.8.26.0156; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Robson Andre Silva; Advogado: Juliano Simões Machado
(OAB: 169284/SP); Advogado: Edward Correa Siqueira (OAB: 347488/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador);
0005426-28.2010.8.26.0459; Processo Físico; (990.10.422955-3); Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara
Única; Nº origem: 459.01.2010.005426-0/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Maria Aparecida
Ceriça Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Laudecir Aparecido Ramalho (OAB: 79818/SP); Apelado: Sermed Ltda (E outros(as));
Advogada: Gabriela Crosara Presotto (OAB: 331011/SP); Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
de Pitangueiras; Advogado: Daniel Leandro Boccardo (OAB: 256023/SP);
0005719-78.2007.8.26.0337; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: S.E.F. - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005719-78.2007.8.26.0337; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Aluminio; Advogada: Carla da Silva Reis (OAB: 372800/SP); Apelado: Guarda Mirim Aluminio;
0005802-86.2002.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005802-86.2002.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré;
Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP); Apelado: Jose Bonifacio Garcia;
0006146-72.1999.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006146-72.1999.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP); Apelado: Luiz Domingues de Moraes;
0006177-24.2001.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006177-24.2001.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Advogada: Celia Vitoria
Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Miguel Alves;
0006432-79.2001.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º