3203/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- RUMO MALHA PAULISTA S.A.
Processo Nº ROT-0011968-04.2019.5.15.0039
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROBSON ADILSON DE MORAES
Revisor
ROBSON ADILSON DE MORAES
RECORRENTE
MATHEUS MAC ALPINE
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRENTE
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
RECORRIDO
MATHEUS MAC ALPINE
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRIDO
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
970
RECORRIDO
NORPAL COMERCIAL E
CONSTRUTORA LIMITADA
GILBERTO MINZONI JUNIOR(OAB:
215780/SP)
QUEIROZ GALVAO PAULISTA 5
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
OTAVIO PINTO E SILVA(OAB:
93542/SP)
WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA EPP
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- ACS GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
- B K O ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- CARLOS JACY DO CARMO MONTEIRO
- NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA
- QUEIROZ GALVAO PAULISTA 5 DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
- WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- MATHEUS MAC ALPINE
- RAIZEN ENERGIA S.A
Processo Nº ROT-0012312-82.2019.5.15.0039
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROBSON ADILSON DE MORAES
Revisor
ROBSON ADILSON DE MORAES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
RECORRIDO
AGAC CONSULTORIA E GESTAO EM
SAUDE, EDUCACAO, ESPORTE E
CULTURA EIRELI
RECORRIDO
DIEGO VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
THAIS SOUSA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 373262/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Campinas, 16 de abril de 2021.
Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da Segunda
Turma
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento VIRTUAL da 3ª Câmara do dia 27/04/2021 às
10:00
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAC CONSULTORIA E GESTAO EM SAUDE, EDUCACAO,
ESPORTE E CULTURA EIRELI
- DIEGO VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
Processo Nº ROT-0012339-02.2016.5.15.0094
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROBSON ADILSON DE MORAES
Revisor
ROBSON ADILSON DE MORAES
RECORRENTE
B K O ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
MARCEL SCHINZARI(OAB:
252929/SP)
RECORRENTE
QUEIROZ GALVAO PAULISTA 5
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
OTAVIO PINTO E SILVA(OAB:
93542/SP)
RECORRIDO
ACS GAMA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO
RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
354406/SP)
RECORRIDO
B K O ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
MARCEL SCHINZARI(OAB:
252929/SP)
RECORRIDO
CARLOS JACY DO CARMO
MONTEIRO
ADVOGADO
HERBERT OROFINO COSTA(OAB:
145354-D/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165481
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora ROSEMEIRE
UEHARA TANAKA, Presidente da 3a Câmara - Segunda Turma do E. TRT da 15a Região, realizar-se-á Sessão Ordinária VIRTUAL
desta Câmara em 27/04/2021, para julgamento de processos
eletrônicos, conforme previsto na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJCR nº 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução
13/2020, do CNJ. A Sessão terá início às 10 horas. Os processos
que tiverem pedido de sustentação oral, desde que requerido até o
horário de início da sessão, serão RETIRADOS DE PAUTA e
incluídos, oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, da
qual serão devidamente notificados os senhores advogados. As
inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, eletronicamente,
pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade, requeridas por petição
ou através do endereço eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou, apenas em caso de
indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da Secretaria da 2ª
Turma: saj.sec2turma@trt15.jus.br.
Processo Nº ROT-0010036-35.2017.5.15.0076
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA
Revisor
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
ADVOGADO
ALINE PETRUCI CAMARGO
MONTEIRO(OAB: 185587-D/SP)
RECORRENTE
REINALDO MARCELINO DA SILVA