2919/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DO RAMO FINANCEIRO DA ZONA
DA MATA E SUL DE MINAS-SRRF
ELISANGELA MARCIA DO
NASCIMENTO(OAB: 92777/MG)
MAURO LUCIO DURIGUETTO(OAB:
66998/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO
DA ZONA DA MATA E SUL DE MINAS-SRRF
DECISÃO: à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT do dia
21.02.2020 (divulgada no dia 20.02.2020).
Acórdão
Processo Nº RORSum-0010677-95.2019.5.03.0008
Relator
Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE
MUNDIALE COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANDREA PAULINO DOS
SANTOS(OAB: 129529/MG)
RECORRENTE
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
RECORRENTE
JORDANIA MARTINS PESSOA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
RECORRIDO
MUNDIALE COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANDREA PAULINO DOS
SANTOS(OAB: 129529/MG)
RECORRIDO
JORDANIA MARTINS PESSOA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JORDANIA MARTINS PESSOA
5527
Acórdão
Processo Nº RORSum-0010677-95.2019.5.03.0008
Relator
Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE
MUNDIALE COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANDREA PAULINO DOS
SANTOS(OAB: 129529/MG)
RECORRENTE
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
RECORRENTE
JORDANIA MARTINS PESSOA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
RECORRIDO
MUNDIALE COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANDREA PAULINO DOS
SANTOS(OAB: 129529/MG)
RECORRIDO
JORDANIA MARTINS PESSOA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNDIALE COMERCIO LTDA
DECISÃO: à unanimidade, conheceu dos recursos; não
conheceu do pedido formulado pela segunda reclamada
(Telefônica Brasil S. A.), de definição do marco inicial dos juros
e correção monetária incidentes sobre a indenização por danos
morais; no mérito, sem divergência, deu provimento parcial aos
recursos das reclamadas para absolvê-las das horas extras de
intervalo intrajornada e reflexos; negou provimento ao recurso
da reclamante; reduziu o valor da condenação para R$2.000,00,
com custas de R$40,00, pelas reclamadas (a segunda,
subsidiariamente).
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT do dia
21.02.2020 (divulgada no dia 20.02.2020).
Acórdão
DECISÃO: à unanimidade, conheceu dos recursos; não
conheceu do pedido formulado pela segunda reclamada
(Telefônica Brasil S. A.), de definição do marco inicial dos juros
e correção monetária incidentes sobre a indenização por danos
morais; no mérito, sem divergência, deu provimento parcial aos
recursos das reclamadas para absolvê-las das horas extras de
intervalo intrajornada e reflexos; negou provimento ao recurso
da reclamante; reduziu o valor da condenação para R$2.000,00,
com custas de R$40,00, pelas reclamadas (a segunda,
subsidiariamente).
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT do dia
21.02.2020 (divulgada no dia 20.02.2020).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147489
Processo Nº RORSum-0010677-95.2019.5.03.0008
Relator
Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE
MUNDIALE COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANDREA PAULINO DOS
SANTOS(OAB: 129529/MG)
RECORRENTE
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
RECORRENTE
JORDANIA MARTINS PESSOA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
RECORRIDO
MUNDIALE COMERCIO LTDA