3444/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
OSVALDO LOPES RIBEIRO
NETO(OAB: 31485/BA)
JOAO AMORIM(OAB: 46314/BA)
PATRICIA NUNES BRASIL
ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
26915/BA)
OSVALDO LOPES RIBEIRO
NETO(OAB: 31485/BA)
JOAO AMORIM(OAB: 46314/BA)
SOMED SOCORROS MEDICOS
LTDA - EPP
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
87
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA NUNES BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimemente, conferir efeito modificativo ao julgado (art. 897-A da
CLT) para acrescer ao acórdão embargado a fundamentação
constante deste julgamento e, à unanimidade, DAR PROVIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
aos embargos de declaração para determinar que a correção
- SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP
monetária seja feita: pelo IPCA-e, na fase pré-judicial; a partir do
ajuizamento da ação, deve ser aplicada a taxa Selic, como ocorre
na Justiça Comum, que já compreende os juros moratórios.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 31 de março de 2022.
JUSTIÇA DO
MARINA PEDRA
unanimemente, conferir efeito modificativo ao julgado (art. 897-A da
CLT) para acrescer ao acórdão embargado a fundamentação
constante deste julgamento e, à unanimidade, DAR PROVIMENTO
aos embargos de declaração para determinar que a correção
monetária seja feita: pelo IPCA-e, na fase pré-judicial; a partir do
ajuizamento da ação, deve ser aplicada a taxa Selic, como ocorre
na Justiça Comum, que já compreende os juros moratórios.
SALVADOR/BA, 31 de março de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000671-13.2018.5.05.0039
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
SOMED SOCORROS MEDICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
RECORRENTE
PATRICIA NUNES BRASIL
ADVOGADO
ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
26915/BA)
ADVOGADO
OSVALDO LOPES RIBEIRO
NETO(OAB: 31485/BA)
ADVOGADO
JOAO AMORIM(OAB: 46314/BA)
RECORRIDO
PATRICIA NUNES BRASIL
ADVOGADO
ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
26915/BA)
ADVOGADO
OSVALDO LOPES RIBEIRO
NETO(OAB: 31485/BA)
ADVOGADO
JOAO AMORIM(OAB: 46314/BA)
RECORRIDO
SOMED SOCORROS MEDICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000671-13.2018.5.05.0039
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
SOMED SOCORROS MEDICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
RECORRENTE
PATRICIA NUNES BRASIL
ADVOGADO
ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
26915/BA)
ADVOGADO
OSVALDO LOPES RIBEIRO
NETO(OAB: 31485/BA)
ADVOGADO
JOAO AMORIM(OAB: 46314/BA)
RECORRIDO
PATRICIA NUNES BRASIL
ADVOGADO
ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
26915/BA)
ADVOGADO
OSVALDO LOPES RIBEIRO
NETO(OAB: 31485/BA)
ADVOGADO
JOAO AMORIM(OAB: 46314/BA)
RECORRIDO
SOMED SOCORROS MEDICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimemente, conferir efeito modificativo ao julgado (art. 897-A da
CLT) para acrescer ao acórdão embargado a fundamentação
constante deste julgamento e, à unanimidade, DAR PROVIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180572