Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 774
1891
Júri
VARA DO JÚRI
Dr. SERGIO CEDANO - Juiz de Direito
Processo nº 198.01.2004.003586-4, controle nº 021/2004 JP X RENATO APARECIDO LEITE PAZ. Despacho de fls 581
Ciência à Defesa com urgência. (fls. 581/585 juntada pelo Ministério Público de fotografia do acusado fornecida pela Delegacia
de Policia, a pedido do Ministério Público, tendo em vista que não foi apreciada pelo Juízo a anterior solicitação para que fosse
oficiado à Delegacia de policia pleiteando-se a remessa de fotografia do réu utilizada para reconhecimento). Int. Sergio Cedano,
Juiz de Direito. Adv.: LUIZA MARIA GOMES DE SÁ, OAB/SP 25.057, LUIZ HENRIQUE GOMES DE SÁ, OAB/SP 206.264, JULIO
CESAR DA SILVA CATALANI, OAB/SP 218.757, FERNANDA GOMES DE SÁ PAULO POLI, OAB/SP 187.729, DENISE PASTRO
DE SOUZA, OAB/SP 219.071.
Processo nº 198.01.2004.005989-1, controle nº 353/2004 JP X ELDIMA GOMES BARBOSA. Despacho de fls. 570, a seguir
transcrito: Fls. 563: Recebo a manifestação do réu de que deseja recorrer da sentença, bem como termo de recurso, como
recurso de apelação. Intimem-se o defensor a apresentar as razões. Int. Sergio Cedano, Juiz de Direito. ADV.: LUIZ ROBERTO
SAPAROLLI, OAB/SP 108.355.
Processo nº 198.01.2003.010611-1, controle nº 739/2003 JP X JOSE JUSTINO DOS SANTOS. Despacho de fls. 481, a
seguir transcrito: Intime-se a Defesa do ato designado a fls. 480. (fls. 480: Designado o dia 23/09/2010, às 17:30 horas para
a oitiva da testemunha de defesa Thiago Alves dos Santos, pelo Juízo da Comarca de São Gonçalo/RJ, sito a Getulio Vargas,
2512, CEP:4416-006, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ.) Int. Sergio Cedano, Juiz de Direito. ADV.: GENIVAL FAUSTO DA SILVA,
OAB/SP 212.550, ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA, OAB/SP 221.550
FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS
Cível
1º OFÍCIO JUDICIAL
Foro Distrital de Caieiras - Comarca de Franco da Rocha
JUIZ: ERICA MIDORI SANADA
106.01.2000.002018-5/000000-000 - nº ordem 512/2000 - Outros Feitos Não Especificados - RESC CONTRATO C
RESTIT DE QUANTIA PAGA - JOAQUIM EDILSON PEREIRA E S/M ANA LUCIA DA SILVA SANTOS PEREIRA X MARBRE
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - Proc. nº 512/2000 1ª Vara Cível Vistos. Intime o executado, VIA IMPRENSA
OFICIAL, através de seu procurador, a efetuar o pagamento da condenação, conforme cálculo apresentado pelo credor, no prazo
de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor total da dívida. Efetuado o pagamento parcial, a multa de
10% incidirá sobre o restante (Código de Processo Civil, 475-J). Caso não haja o pagamento, expeça-se mandado de penhora
e de avaliação, intimando o executado pessoalmente, por mandado, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15
dias (Código de Processo Civil, 475-J, §1º), a contar a partir da juntada aos autos da prova de intimação da penhora. Advirto,
que a impugnação somente poderá versar sobre as matérias previstas no artigo 475-L do Código de Processo Civil e não terá
efeito suspensivo (Código de Processo Civil, 474-M). Caso o Senhor Oficial de Justiça não possa proceder à avaliação, por
depender de conhecimento especializado, tornem conclusos, para nomeação de avaliador. Recaindo a constrição judicial sobre
bem(s) imóvel(s), dever ser observado o disposto no artigo 669, parágrafo único, do C.P.C. (intimação do cônjuge do executado,
se casado for), expedindo-se em seguida o competente mandado de registro (art. 659, § 4º, C.P.C.), o qual dever ser retirado
e encaminhado pelo exeqüente. Resultando infrutífera qualquer das diligências ora determinadas, intime-se o exeqüente, via
imprensa oficial, a se manifestar em termos de regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível, no prazo de
05 (cinco) dias. Defiro os benefícios do art. 172 e parágrafos do Código de Processo Civil. Int. - ADV EVANI DA SILVA OLIVEIRA
OAB/SP 118540 - ADV EDNILSON TOFOLI GONCALVES DE ALMEIDA OAB/SP 124538
106.01.2002.000024-3/000000-000 - nº ordem 665/2002 - Outros Feitos Não Especificados - RESC CONTRATUAL
C/C DEVOL PARCELAS PAGAS - SALUSTIANO VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS X MARBRE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇOES LTDA - Manifestem-se as partes junto à necessidade de se nomear Perito Judicial. Se o caso, ofertar, desde
logo, quesitos, sob pena de preclusão. Int. - ADV JORGE LUIZ ALVES OAB/SP 176070 - ADV EDNILSON TOFOLI GONCALVES
DE ALMEIDA OAB/SP 124538
106.01.2002.000033-4/000000-000 - nº ordem 672/2002 - Usucapião - JOAO ARAUJO DOS REIS E S/M MARIA BEZERRA
DOS REIS - À CURADORA NOMEADA : MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL - ADV RAQUEL GASPARI DE ANDRADE OAB/
SP 96236 - ADV ALINE BARBOSA PEREIRA OAB/SP 252597 - ADV DENISE PASTRO DE SOUZA OAB/SP 219071
106.01.2003.000305-0/000000-000 - nº ordem 3163/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇAO CONTRA
DEVEDOR SOLVENTE - ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO X LAURIVAL BELTRAME NETO - Proc. nº 3163/2003
1ª Vara Cível Vistos. Fls. 146: defiro. Designo audiência de conciliação pelo setor de conciliação para o dia 28 de setembro de
2010, às 14:00 hs. As partes deverão comparecer na audiência independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV ROSELI
DOS SANTOS FERRAZ VERAS OAB/SP 77563 - ADV MAGDA MARIA DE ARAUJO OAB/SP 83742
106.01.2004.000026-5/000000-000 - nº ordem 83/2004 - Ação Monitória - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A X
BORGESPLAST COM DISTR EMB LTDA - Proc. nº 83/2004 1ª Vara Cível Vistos. Em que pesem os argumentos da patrona do
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